NOTA INFORMATIVA

Terceiro Fórum Ministerial América Latina e Caribe - União Européia sobre a Sociedade da Informação
Uma Aliança para a Coesão Social através da Inclusão Digital


O Terceiro Fórum Ministerial entre a América Latina e Caribe (ALC) e a União Européia (UE) sobre a Sociedade da Informação terá lugar na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, em 22 e 23 de novembro de 2004. Este evento será organizado pelo Governo Brasileiro e pela Comissão Européia e dará continuidade aos debates ocorridos durante os foros realizados em abril de 2002, em Sevilha, e em julho de 2003 em Lima.

O Terceiro Fórum inscreve-se no mandato aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo das duas regiões na declaração política emitida por ocasião da Terceira Cúpula ALC-UE de Guadalajara (México), de 28-29 de maio de 2004.


Parágrafo 94 da Declaração de Guadalajara:

“Em vista do impacto social das tecnologias da informação e da comunicação, solicitamos aos Ministros de ambas as regiões que levem em consideração os aspectos de coesão social na agenda do próximo Fórum da Sociedade da Informação da América Latina e Caribe – União Européia.”

Nesse contexto, o Fórum de 2004 permitirá:

• Intercâmbio de experiências entre as duas regiões sobre o impacto das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na coesão social, nomeadamente nas áreas da educação, saúde, administração pública e inclusão digital, com o objetivo de promover, nestas áreas, transferência de tecnologia e cooperação científica e tecnológica entre a ALC e a UE.
• Debate sobre temas relevantes para o desenvolvimento da Sociedade da Informação, como o software livre/de código aberto, a interoperabilidade de sistemas, a governança da Internet, a segurança e mecanismos adequados de financiamento e apoio.
• Troca de pontos de vista sobre o compartilhamento do conhecimento na Sociedade da Informação.
• Reforço da cooperação entre as duas regiões na área da pesquisa & desenvolvimento, em particular através do lançamento oficial da primeira rede pan-latino-americana de pesquisa e educação, CLARA (Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas), e sua interconexão direta com a rede pan-européia GÉANT, no âmbito do projeto ALICE do programa de cooperação @LIS da Comissão Européia (http://europa.eu.int/alis).
• Fortalecimento da cooperação entre a ALC e a UE em políticas e regulamentação da Sociedade da Informação. Neste contexto, será lançado um diálogo entre os Governos da ALC e da UE sobre políticas e assuntos regulatórios de interesse comum no campo da Sociedade da Informação, que em particular identificará aqueles aspectos do Plano de Ação da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação de Genebra (CMSI) mais relevantes do ponto de vista da coesão social e inclusão digital. Esse diálogo contará com o apoio técnico e institucional da CEPAL, no âmbito do programa @LIS, e estará aberto às contribuições de outros agentes envolvidos no desenvolvimento da Sociedade da Informação.

Este Fórum proporcionará um debate que visa:

1. aprovar uma declaração Ministerial refletindo as visões sobre a inclusão digital partilhadas pelas duas regiões, enfatizando as prioridades mais urgentes do Plano de Ação da CMSI;
2. acordar as bases de um programa de trabalho bi-regional para o desenvolvimento da inclusão digital baseado no Plano de Ação da CMSI, incluindo propostas para transferência de tecnologia e cooperação em áreas específicas.

O III Fórum Ministerial ALC-UE é um simpósio Governamental que contará também com a participação de coordenadores dos programas nacionais da Sociedade da Informação e/ou de Inclusão Digital e representantes das agências reguladoras do setor de ambas as regiões. Representantes de alto nível da sociedade civil, do setor privado e de organizações internacionais também serão convidados a contribuir para os debates, em sessões ampliadas.

O evento receberá apoio do programa @LIS e contará com o assessoramento técnico e institucional da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe, CEPAL.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro também dará apoio à realização do evento.

A AHCIET, Associação Hispano-Americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações, membro do “@LIS International Stakeholder Network”, colaborará na organização do Fórum.

Por razões de organização, a participação neste Fórum será sujeita a convite do Governo Brasileiro e da Comissão Européia, que será enviado oportunamente.