Discurso de Apertura - Gobernadora del Estado de Rio de Janeiro
Primeiramente, quero dar as boas vindas a todos os representantes dos Países Irmãos da América Latina, do Caribe e da Comunidade Européia que aqui estão para debater um dos temas mais importantes da nossa Era: a sociedade da informação. De fato, estamos aqui buscando formas de intervir para que, no futuro - que esperamos breve - o direito à informação e ao conhecimento não seja privilégio de poucos.
Segundo a Cúpula Mundial da Sociedade Informação, encontros como esses devem visar a intensificação do uso das tecnologias da informação e comunicação para o desenvolvimento econômico dos países do Mercosul e de toda região da América Latina e Caribe. Nesse sentido, aquela Cúpula destaca - entre outros itens - o apoio a programas de capacitação de recursos humanos e implantação do ensino à distância.
A propósito, nosso Estado vem desenvolvendo um inovador programa de Ensino a Distância, voltado para o Ensino Superior. Através de um consórcio das seis universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, estamos possibilitando que mais de 14 mil alunos tenham acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade.
Aqui em nosso Estado temos tido muito sucesso no uso de software livre, como é o caso de nossos 21 centros de internet comunitária.
Porém, o desenvolvimento das tecnologias da informação nos coloca diante de um fenômeno que pode tomar dois rumos: tanto pode concentrar mais o progresso em detrimento de outros, como também pode ser uma valiosa ferramenta para abrir oportunidades e diminuir as desigualdades.
Desigualdades essas que são reveladas por esses números: apenas 12% da população brasileira têm acesso à internet. No Estado do Rio, são 16% e na América Latina, pouco mais de 8,0% acessam a WEB, dados do MCT.
Portanto, é urgente que sejam traçadas as estratégias para que os avanços tecnológicos sirvam para a inclusão social e a integração regional. Países como os nossos devem intervir sobre temas estratégicos como: a chamada governança da internet, que deve ser mais transparente e democrática; o uso de software livre, em substituição do proprietário que impõe custos elevados aos países menos desenvolvidos; a propriedade intelectual que ergue uma enorme barreira econômica a maioria dos paises para que tenham sua participação na Sociedade da Informação; e a segurança e a privacidade das informações.
Senhoras e senhores, autoridades presentes...
Nosso Governo esteve presente na reunião da Cúpula de Genebra, na Suíça, em dezembro de 2003, apresentando o programa Maré Digital. Somos um Estado rico em exemplos de inclusão digital como Governo Eletrônico, Rede Rio, Fala Cidadão, dos Centros de Internet Comunitária e o pólo Petrópolis-Tecnópolis. Nossa infraestrutura está sendo ampliada com o Projeto INFOVIA, uma rede de altíssima velocidade para interligar todos os municípios.
Gostaria de destacar ainda o projeto Piraí Digital, que recebeu em abril a chancela da Unesco. Mesclando tecnologia wire less e PLC, todas as escolas municipais têm acesso a internet e administração pública está totalmente informatizada. É um exemplo de inclusão digital irrestrita
O Estado do Rio de Janeiro vê esse Fórum como uma prévia da Conferência Regional da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação na América Latina e Caribe, que acontecerá em junho de 2005. Quero agradecer aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e das Comunicações por terem aceito o pleito do Estado do Rio de Janeiro para sediar essa Conferência Regional. Essa Conferência Regional ajudará a consolidar nosso Estado como o Estado Brasileiro da Sociedade da Informação.
Todos essas iniciativas para democratizar o acesso à informação estão sendo demonstradas com mais detalhes em nosso stand. Hoje lançamos também o site da Sociedade da Informação do Estado do Rio de Janeiro que disponibiliza informações que integram nossas ações.
Senhoras e Senhores,
A informação é um dos bens mais valiosos da era moderna. E é preciso estabelecer princípios comuns que permitam que os países em desenvolvimento tenham acesso à informação. Para que não sejam segregados, gerando cidadãos e sociedades excluídas. Espero que esse encontro seja o início da luta contra o apartheid do conhecimento, rumo a construção de uma sociedades da informação sim, mas que seja mais justa, humana e solidária.
Muito obrigada e sucesso a todos!